Propriedade intelectual para empresas
Propriedade intelectual é a área que protege os ativos intangíveis da empresa: marca, software, conteúdo, design e conhecimento. O MBM registra e defende marcas no INPI, organiza a titularidade do que é criado pela equipe e por terceiros e estrutura contratos de licença para pequenas e médias empresas, principalmente de serviços e tecnologia.
Em muitas empresas, o ativo mais valioso é a marca ou o produto que o time desenvolveu. Mesmo assim, é comum descobrir só numa rodada de investimento ou numa venda que a marca não está registrada ou que o código pertence a um prestador.
Quando a sua empresa precisa
- Vai lançar uma marca e quer saber se ela pode ser registrada.
- Usa uma marca há anos e nunca pediu o registro.
- Recebeu uma notificação por usar uma marca parecida com a de outra empresa.
- O software ou o conteúdo da empresa foi desenvolvido por prestadores ou por ex-sócios.
- Vai licenciar a marca, o software ou uma metodologia para terceiros.
- Vai receber investimento ou vender a empresa e precisa comprovar a titularidade dos ativos.
O que fazemos
Registro de marcas
Busca de anterioridade, pedido no INPI e acompanhamento do processo.
Defesa de marcas
Oposições, notificações e acordos de coexistência.
Titularidade do que é desenvolvido
Contratos com empregados e prestadores que transferem os direitos à empresa.
Licenças e cessões
Contratos para licenciar ou transferir marcas, software e conteúdo.
Confidencialidade
Acordos de sigilo para proteger informações e conhecimento da empresa.
Como trabalhamos
Na propriedade intelectual, o advogado responsável acompanha os processos da empresa no INPI e os contratos que envolvem marcas e software. O MBM trabalha como o jurídico permanente da empresa, com acompanhamento contínuo. Cada atendimento tem um advogado responsável identificado. O time de Sucesso do Cliente organiza as prioridades, acompanha cada pedido e, a cada trimestre, revisa com você o que foi entregue. No HUB, a plataforma do MBM, a empresa abre as demandas, acompanha o andamento e conversa com o advogado no mesmo lugar.
Casos do time
Caso 12 · Marcas
Acordo de coexistência em vez de trocar de nome
Situação: A marca da empresa, já consolidada no mercado, esbarrava no registro de uma marca internacional conhecida.
Resultado: O INPI concedeu o registro, sem troca de nome.
Por sigilo profissional, não identificamos clientes nem terceiros, e alguns detalhes foram generalizados.
Perguntas frequentes
Preciso registrar a minha marca?
O registro no INPI é o que garante o uso exclusivo da marca no Brasil para as atividades indicadas no pedido. Sem ele, a empresa fica exposta a quem registrar antes uma marca igual ou parecida. Vale pedir o registro assim que o nome for escolhido.
Como funciona o registro de marca no INPI?
O processo começa com a busca de marcas parecidas já registradas ou pedidas. Depois vêm o pedido, a publicação, o prazo para oposições de terceiros e o exame do INPI. A duração varia com a fila do instituto e com eventuais oposições.
Quem é dono do software desenvolvido por um prestador?
Depende do contrato. Sem cláusula clara de cessão, a empresa pode ter dificuldade para comprovar que é titular do que pagou para desenvolver. Contratos com prestadores e empregados devem prever expressamente a transferência dos direitos.
O que é um acordo de coexistência de marcas?
É um contrato em que os titulares de marcas parecidas definem como cada um vai usar a sua, em que mercados e com que cuidados, para evitar confusão do público. O acordo pode ser levado ao INPI durante o exame do pedido de registro.
O que fazer se outra empresa usar uma marca parecida com a minha?
Primeiro, confirme a situação das duas marcas no INPI. A partir disso, a empresa pode notificar, apresentar oposição ao pedido da outra parte ou negociar um acordo de coexistência, conforme o caso.
A marca registrada no Brasil vale em outros países?
O registro no INPI protege a marca no Brasil. Para outros países, é preciso registrar em cada mercado ou usar mecanismos internacionais de pedido. Vale planejar isso antes de expandir.
Leia também
- Registro de marca no INPI: como funciona cada etapa?
- Contrato com influenciador: o que prever para proteger a marca?
- Contratação de PJ: como reduzir o risco no dia a dia
Artigos sobre o tema: Contratos →
Conteúdo do time do MBM, revisado por Lucas Mantovani. Atualizado em .
Decisões que permanecem começam numa boa conversa.
Fale direto com a equipe.
Contato pelo WhatsApp
