Propriedade intelectual para empresas

Propriedade intelectual é a área que protege os ativos intangíveis da empresa: marca, software, conteúdo, design e conhecimento. O MBM registra e defende marcas no INPI, organiza a titularidade do que é criado pela equipe e por terceiros e estrutura contratos de licença para pequenas e médias empresas, principalmente de serviços e tecnologia.

Em muitas empresas, o ativo mais valioso é a marca ou o produto que o time desenvolveu. Mesmo assim, é comum descobrir só numa rodada de investimento ou numa venda que a marca não está registrada ou que o código pertence a um prestador.

Quando a sua empresa precisa

  • Vai lançar uma marca e quer saber se ela pode ser registrada.
  • Usa uma marca há anos e nunca pediu o registro.
  • Recebeu uma notificação por usar uma marca parecida com a de outra empresa.
  • O software ou o conteúdo da empresa foi desenvolvido por prestadores ou por ex-sócios.
  • Vai licenciar a marca, o software ou uma metodologia para terceiros.
  • Vai receber investimento ou vender a empresa e precisa comprovar a titularidade dos ativos.

O que fazemos

  • Registro de marcas

    Busca de anterioridade, pedido no INPI e acompanhamento do processo.

  • Defesa de marcas

    Oposições, notificações e acordos de coexistência.

  • Titularidade do que é desenvolvido

    Contratos com empregados e prestadores que transferem os direitos à empresa.

  • Licenças e cessões

    Contratos para licenciar ou transferir marcas, software e conteúdo.

  • Confidencialidade

    Acordos de sigilo para proteger informações e conhecimento da empresa.

Como trabalhamos

Na propriedade intelectual, o advogado responsável acompanha os processos da empresa no INPI e os contratos que envolvem marcas e software. O MBM trabalha como o jurídico permanente da empresa, com acompanhamento contínuo. Cada atendimento tem um advogado responsável identificado. O time de Sucesso do Cliente organiza as prioridades, acompanha cada pedido e, a cada trimestre, revisa com você o que foi entregue. No HUB, a plataforma do MBM, a empresa abre as demandas, acompanha o andamento e conversa com o advogado no mesmo lugar.

Casos do time

  • Caso 12 · Marcas

    Acordo de coexistência em vez de trocar de nome

    Situação: A marca da empresa, já consolidada no mercado, esbarrava no registro de uma marca internacional conhecida.

    Resultado: O INPI concedeu o registro, sem troca de nome.

Por sigilo profissional, não identificamos clientes nem terceiros, e alguns detalhes foram generalizados.

Perguntas frequentes

Preciso registrar a minha marca?

O registro no INPI é o que garante o uso exclusivo da marca no Brasil para as atividades indicadas no pedido. Sem ele, a empresa fica exposta a quem registrar antes uma marca igual ou parecida. Vale pedir o registro assim que o nome for escolhido.

Como funciona o registro de marca no INPI?

O processo começa com a busca de marcas parecidas já registradas ou pedidas. Depois vêm o pedido, a publicação, o prazo para oposições de terceiros e o exame do INPI. A duração varia com a fila do instituto e com eventuais oposições.

Quem é dono do software desenvolvido por um prestador?

Depende do contrato. Sem cláusula clara de cessão, a empresa pode ter dificuldade para comprovar que é titular do que pagou para desenvolver. Contratos com prestadores e empregados devem prever expressamente a transferência dos direitos.

O que é um acordo de coexistência de marcas?

É um contrato em que os titulares de marcas parecidas definem como cada um vai usar a sua, em que mercados e com que cuidados, para evitar confusão do público. O acordo pode ser levado ao INPI durante o exame do pedido de registro.

O que fazer se outra empresa usar uma marca parecida com a minha?

Primeiro, confirme a situação das duas marcas no INPI. A partir disso, a empresa pode notificar, apresentar oposição ao pedido da outra parte ou negociar um acordo de coexistência, conforme o caso.

A marca registrada no Brasil vale em outros países?

O registro no INPI protege a marca no Brasil. Para outros países, é preciso registrar em cada mercado ou usar mecanismos internacionais de pedido. Vale planejar isso antes de expandir.

Decisões que permanecem começam numa boa conversa.

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