Direito societário para empresas
Direito societário é a parte do jurídico que organiza a relação entre os sócios e a estrutura da empresa: quem é dono de quanto, quem decide o quê e o que acontece quando alguém entra ou sai. O MBM assessora pequenas e médias empresas, principalmente de serviços e tecnologia, na constituição da sociedade, no acordo de sócios, nas reorganizações, na sucessão e nas operações de compra e venda.
A maior parte dos problemas societários começa em silêncio. A sociedade funciona bem enquanto todos concordam, e as regras só fazem falta no primeiro impasse. Por isso o trabalho começa antes do conflito, com documentos que acompanham o estágio da empresa.
Quando a sua empresa precisa
- Vai abrir a empresa e precisa definir o tipo societário, a divisão das quotas e quem administra.
- Tem sócios e nenhum acordo escrito sobre decisões, saída, falecimento ou venda de participação.
- Um sócio quer sair e não está claro como calcular e pagar a parte dele.
- Vai receber um sócio novo, um investidor ou distribuir participação para a equipe.
- Os sócios discordam e as decisões importantes estão travadas.
- Recebeu uma proposta de compra, de fusão ou de entrada de um sócio estratégico.
- Quer organizar a sucessão para que a empresa siga funcionando na próxima geração.
O que fazemos
Constituição de sociedades
Tipo societário, contrato social e divisão de quotas adequados ao negócio.
Acordo de sócios
Regras de decisão, saída, preferência, venda conjunta e solução de impasses.
Entrada e saída de sócios
Negociação, apuração de haveres e documentos da mudança no quadro societário.
Reorganizações societárias
Holdings, cisões, incorporações e ajustes de estrutura conforme a empresa cresce.
Planejamento sucessório
Organização patrimonial e regras para a passagem da empresa entre gerações.
M&A
Preparação, negociação e documentos de compra, venda e fusão de empresas.
Cap table
Organização das participações e da diluição antes de cada rodada.
Como trabalhamos
No societário, o advogado responsável acompanha cada mudança no quadro de sócios e mantém os documentos em dia com a realidade da empresa. O MBM trabalha como o jurídico permanente da empresa, com acompanhamento contínuo. Cada atendimento tem um advogado responsável identificado. O time de Sucesso do Cliente organiza as prioridades, acompanha cada pedido e, a cada trimestre, revisa com você o que foi entregue. No HUB, a plataforma do MBM, a empresa abre as demandas, acompanha o andamento e conversa com o advogado no mesmo lugar.
Casos do time
Caso 04 · Societário
Saída de sócio sem pressionar o caixa
Situação: Um sócio que dedicava só parte do tempo à empresa queria sair, e não havia caixa para pagar a participação dele de uma vez.
Resultado: O sócio saiu sem desembolso imediato, e a empresa chegou à fusão com a sociedade organizada.
Caso 05 · Societário
Conflito entre sócios resolvido junto com a captação
Situação: A empresa precisava de capital e convivia com um sócio que travava decisões e exigia receber à vista para sair.
Resultado: Capital na empresa, impasse resolvido e caixa preservado.
Por sigilo profissional, não identificamos clientes nem terceiros, e alguns detalhes foram generalizados.
Perguntas frequentes
Minha empresa precisa de acordo de sócios?
Se a empresa tem mais de um sócio, o acordo é recomendável. O contrato social costuma tratar do básico, e o acordo de sócios define o que acontece nas situações difíceis: impasse, saída, falecimento, venda de participação e entrada de investidor. Sem ele, valem as regras gerais da lei, que raramente refletem o que os sócios combinaram.
O que acontece quando um sócio quer sair da LTDA?
A saída envolve a apuração de haveres, que é o cálculo do valor da participação de quem sai, e a forma de pagamento. Quando o contrato social ou o acordo de sócios define critério, data de referência e forma de pagamento, a saída tende a ser mais rápida. Sem essas regras, a discussão costuma ser mais longa e mais cara.
Quando vale a pena ter uma holding?
A holding pode ajudar a organizar participações, separar patrimônio e preparar a sucessão. A decisão depende do patrimônio, dos sócios, dos objetivos da família e dos efeitos tributários, que precisam ser avaliados caso a caso, junto com o contador.
Sociedade 50/50 é uma boa ideia?
Pode funcionar, desde que os sócios combinem como decidir quando não houver acordo. Sem regra de desempate, qualquer divergência relevante pode paralisar a empresa. O acordo de sócios resolve isso com alçadas, mediação, arbitragem ou mecanismos de saída.
O que o advogado societário faz na venda de uma empresa?
Prepara a empresa para a diligência do comprador, negocia o memorando de entendimentos e o contrato de compra e venda e cuida das garantias, das condições de pagamento e das regras de transição. Quanto mais organizada estiver a sociedade, menor o risco de desconto no preço.
Leia também
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Conteúdo do time do MBM, revisado por Lucas Mantovani. Atualizado em .
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