Direito societário para empresas

Direito societário é a parte do jurídico que organiza a relação entre os sócios e a estrutura da empresa: quem é dono de quanto, quem decide o quê e o que acontece quando alguém entra ou sai. O MBM assessora pequenas e médias empresas, principalmente de serviços e tecnologia, na constituição da sociedade, no acordo de sócios, nas reorganizações, na sucessão e nas operações de compra e venda.

A maior parte dos problemas societários começa em silêncio. A sociedade funciona bem enquanto todos concordam, e as regras só fazem falta no primeiro impasse. Por isso o trabalho começa antes do conflito, com documentos que acompanham o estágio da empresa.

Quando a sua empresa precisa

  • Vai abrir a empresa e precisa definir o tipo societário, a divisão das quotas e quem administra.
  • Tem sócios e nenhum acordo escrito sobre decisões, saída, falecimento ou venda de participação.
  • Um sócio quer sair e não está claro como calcular e pagar a parte dele.
  • Vai receber um sócio novo, um investidor ou distribuir participação para a equipe.
  • Os sócios discordam e as decisões importantes estão travadas.
  • Recebeu uma proposta de compra, de fusão ou de entrada de um sócio estratégico.
  • Quer organizar a sucessão para que a empresa siga funcionando na próxima geração.

O que fazemos

  • Constituição de sociedades

    Tipo societário, contrato social e divisão de quotas adequados ao negócio.

  • Acordo de sócios

    Regras de decisão, saída, preferência, venda conjunta e solução de impasses.

  • Entrada e saída de sócios

    Negociação, apuração de haveres e documentos da mudança no quadro societário.

  • Reorganizações societárias

    Holdings, cisões, incorporações e ajustes de estrutura conforme a empresa cresce.

  • Planejamento sucessório

    Organização patrimonial e regras para a passagem da empresa entre gerações.

  • M&A

    Preparação, negociação e documentos de compra, venda e fusão de empresas.

  • Cap table

    Organização das participações e da diluição antes de cada rodada.

Como trabalhamos

No societário, o advogado responsável acompanha cada mudança no quadro de sócios e mantém os documentos em dia com a realidade da empresa. O MBM trabalha como o jurídico permanente da empresa, com acompanhamento contínuo. Cada atendimento tem um advogado responsável identificado. O time de Sucesso do Cliente organiza as prioridades, acompanha cada pedido e, a cada trimestre, revisa com você o que foi entregue. No HUB, a plataforma do MBM, a empresa abre as demandas, acompanha o andamento e conversa com o advogado no mesmo lugar.

Casos do time

  • Caso 04 · Societário

    Saída de sócio sem pressionar o caixa

    Situação: Um sócio que dedicava só parte do tempo à empresa queria sair, e não havia caixa para pagar a participação dele de uma vez.

    Resultado: O sócio saiu sem desembolso imediato, e a empresa chegou à fusão com a sociedade organizada.

  • Caso 05 · Societário

    Conflito entre sócios resolvido junto com a captação

    Situação: A empresa precisava de capital e convivia com um sócio que travava decisões e exigia receber à vista para sair.

    Resultado: Capital na empresa, impasse resolvido e caixa preservado.

Por sigilo profissional, não identificamos clientes nem terceiros, e alguns detalhes foram generalizados.

Perguntas frequentes

Minha empresa precisa de acordo de sócios?

Se a empresa tem mais de um sócio, o acordo é recomendável. O contrato social costuma tratar do básico, e o acordo de sócios define o que acontece nas situações difíceis: impasse, saída, falecimento, venda de participação e entrada de investidor. Sem ele, valem as regras gerais da lei, que raramente refletem o que os sócios combinaram.

O que acontece quando um sócio quer sair da LTDA?

A saída envolve a apuração de haveres, que é o cálculo do valor da participação de quem sai, e a forma de pagamento. Quando o contrato social ou o acordo de sócios define critério, data de referência e forma de pagamento, a saída tende a ser mais rápida. Sem essas regras, a discussão costuma ser mais longa e mais cara.

Quando vale a pena ter uma holding?

A holding pode ajudar a organizar participações, separar patrimônio e preparar a sucessão. A decisão depende do patrimônio, dos sócios, dos objetivos da família e dos efeitos tributários, que precisam ser avaliados caso a caso, junto com o contador.

Sociedade 50/50 é uma boa ideia?

Pode funcionar, desde que os sócios combinem como decidir quando não houver acordo. Sem regra de desempate, qualquer divergência relevante pode paralisar a empresa. O acordo de sócios resolve isso com alçadas, mediação, arbitragem ou mecanismos de saída.

O que o advogado societário faz na venda de uma empresa?

Prepara a empresa para a diligência do comprador, negocia o memorando de entendimentos e o contrato de compra e venda e cuida das garantias, das condições de pagamento e das regras de transição. Quanto mais organizada estiver a sociedade, menor o risco de desconto no preço.

Decisões que permanecem começam numa boa conversa.

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