Perante o cliente, responde a sua empresa, que é quem assinou o contrato com ele. A falha do parceiro, em regra, não serve de justificativa para o cliente: para ele, é falha do fornecedor contratado. A sua empresa pode depois cobrar do parceiro, mas só na medida do que o contrato com ele prever. Por isso, a subcontratação segura depende de dois cuidados: o contrato com o cliente precisa permitir a subcontratação, e o contrato com o parceiro precisa repassar as mesmas obrigações, prazos e responsabilidades.

A empresa de Patrícia faz projetos de transformação digital para indústrias. Para um cliente novo, precisava de especialistas em um sistema de gestão que o time interno não dominava. Contratou uma consultoria parceira, com quem já tinha trabalhado, por meio de uma proposta comercial aceita por e-mail.

O parceiro atrasou três entregas e, numa delas, configurou o sistema de forma errada, o que parou a operação de faturamento do cliente por dois dias. O cliente aplicou a multa de atraso prevista no contrato e enviou uma notificação cobrando o prejuízo do faturamento parado. Patrícia respondeu que o problema tinha sido causado pelo parceiro. O cliente respondeu que não tinha contrato com o parceiro.

Por que a sua empresa responde pelo parceiro

O contrato liga a sua empresa ao cliente. Ao subcontratar, a empresa continua sendo a responsável pelo que prometeu, e o cumprimento por meio de terceiros é escolha dela. Se o terceiro falha, a falha é tratada como descumprimento da sua empresa.

A situação fica mais delicada em três pontos.

  • Proibição de subcontratar: muitos contratos de clientes grandes proíbem a subcontratação sem autorização prévia. Subcontratar sem autorização pode ser, por si só, descumprimento contratual.
  • Dados e confidencialidade: se o parceiro acessa dados pessoais ou informações confidenciais do cliente, a empresa precisa garantir que ele cumpra as mesmas regras de proteção de dados e de sigilo que ela assumiu.
  • Trabalhista: se o parceiro é um prestador PJ que trabalha com subordinação à sua empresa, há risco de reconhecimento de vínculo de emprego. E, na terceirização de serviços, a empresa contratante pode responder de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas da terceirizada em relação aos empregados que atuaram para ela (Lei 6.019/1974, art. 5º-A, § 5º).

No caso de Patrícia, a proposta aceita por e-mail não tinha prazos de entrega, multa, limite de responsabilidade nem confidencialidade. A empresa responde ao cliente pelo contrato inteiro e pode cobrar do parceiro muito pouco.

O descompasso entre os dois contratos

O problema da subcontratação raramente é o parceiro em si. É o descompasso entre os dois contratos: a empresa assume com o cliente prazos, multas, níveis de serviço e responsabilidades que não repassa ao parceiro. Quando algo dá errado, ela paga ao cliente e não recebe do parceiro.

Esse descompasso pode custar mais que a margem do projeto inteiro.

Em números: suponha um contrato de R$ 80 mil por mês com o cliente e R$ 30 mil por mês pagos ao parceiro. Se a falha do parceiro gera uma multa de 10% do valor mensal e um pedido de indenização de R$ 120 mil pelo faturamento parado, a empresa responde por R$ 128 mil perante o cliente. Se o contrato com o parceiro não prevê responsabilidade, quanto ela consegue reaver passa a ser discutido do zero, e o resultado de vários meses do contrato pode ir embora. E, se a subcontratação não estava autorizada, o cliente pode ter um motivo adicional para rescindir.

Como subcontratar com segurança

Confira se o contrato com o cliente permite

Verifique se há proibição ou necessidade de autorização. Se o projeto depende de parceiros, negocie essa possibilidade antes de assinar.

Espelhe as obrigações no contrato com o parceiro

Escopo, prazos, níveis de serviço, multas, confidencialidade e proteção de dados equivalentes aos que a sua empresa assumiu com o cliente, na parte que cabe ao parceiro. Esse alinhamento é chamado de contrato espelhado ou back-to-back.

Defina a responsabilidade do parceiro

Preveja que o parceiro responde pelos prejuízos que causar à sua empresa, inclusive multas e indenizações cobradas pelo cliente por falha dele, com teto compatível com o risco.

Proteja a relação com o cliente

Inclua no contrato com o parceiro regras de não aliciamento do cliente, para que ele não passe a atender diretamente quem você apresentou.

Cuide da forma de trabalho

Com prestadores PJ, mantenha autonomia real na execução, sem subordinação e controle de jornada, para reduzir o risco trabalhista. O artigo sobre contratação de PJ trata desses cuidados.

Subcontratar permite atender projetos maiores do que a equipe interna comporta. Feita com contratos alinhados, a subcontratação amplia a capacidade da empresa sem transferir o risco para ela. O MBM estrutura contratos com clientes e parceiros de forma alinhada. Se a sua empresa trabalha com parceiros, agende uma conversa com o time.

Perguntas relacionadas

O cliente pode cobrar diretamente do parceiro?

Em regra, o cliente cobra de quem contratou. O parceiro responde perante a sua empresa, conforme o contrato entre vocês.

Preciso avisar o cliente de que vou subcontratar?

Se o contrato exigir autorização, sim. Mesmo quando não exige, informar costuma evitar problemas de confidencialidade e de acesso.

Proposta aceita por e-mail serve como contrato com o parceiro?

Pode valer, mas raramente cobre prazos, multas, responsabilidade e sigilo. Para parceiros que entregam ao cliente, um contrato completo é mais seguro.

É melhor subcontratar uma empresa ou um profissional PJ?

Uma empresa parceira com estrutura própria e autonomia na execução costuma reduzir o risco trabalhista. Em qualquer dos casos, o contrato precisa repassar as mesmas obrigações, prazos e responsabilidades assumidos com o cliente.

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Referências