Apresente o acordo de sócios como um plano da empresa para situações que podem atingir qualquer sócio, inclusive você: a saída de alguém, morte, divórcio, doença, um impasse numa decisão, a entrada de um sócio novo. Escolha um momento sem conflito, leve uma pauta escrita com esses cenários e, se possível, deixe um terceiro neutro conduzir a conversa. Quanto antes ela acontecer, mais fácil será.
André e Paulo fundaram a empresa há oito anos, numa sala alugada, com dois notebooks e um cliente. André cuida da parte técnica; Paulo, da comercial. Hoje são 40 pessoas, com contratos que eles nem imaginavam fechar no começo, e uma sociedade que nunca teve nada além do contrato social preparado pelo contador na abertura.
Na semana passada, num almoço, um investidor perguntou a André, quase de passagem, se eles tinham acordo de sócios. Ele disse que não. O investidor respondeu só isto: “Resolvam isso antes de qualquer conversa séria.”
André voltou para o escritório com a pergunta na cabeça. Leu dois artigos, assistiu a um vídeo e entendeu o básico. O difícil veio depois: levar o assunto ao Paulo. Ensaiou a frase no carro. “Acho que a gente devia formalizar umas coisas.” Soou como se ele estivesse planejando sair. Tentou outra: “E se um de nós quiser sair um dia?” Soou como se desconfiasse do Paulo.
Na sexta, os dois fecharam a semana juntos, como sempre, falando de um cliente novo e de uma contratação. André não tocou no assunto. Segunda-feira parecia um dia melhor.
Se você tem sócio, é provável que já tenha vivido uma versão dessa cena. Ou ensaiou, falou, e a conversa terminou em “a gente se entende”.
Por que essa conversa trava
O acordo de sócios é um contrato entre os sócios que completa o contrato social. Nele ficam as regras para as situações que mais geram conflito: quem decide o quê, como um sócio entra ou sai, quanto vale a parte de quem sai e como ela é paga, e o que acontece se alguém deixa de trabalhar na empresa, morre, se divorcia ou fica doente.
A dificuldade de propor o acordo raramente está no documento. Está na forma como o assunto chega ao outro sócio.
A primeira armadilha é a pergunta sem contexto. “E se você quiser sair?” soa como suspeita porque fala de uma pessoa, e não de um cenário. O sócio ouve “você” e se defende.
A segunda é chegar com a resposta pronta. Quem propõe já leu, já pensou e às vezes já tem um modelo da internet aberto no computador. O outro sente que vai assinar regras que não ajudou a criar.
A terceira é não saber o que entra num acordo de sócios. Sem uma pauta, a conversa vira uma discussão abstrata sobre confiança. E confiança os dois já têm, por isso ela termina em “a gente se entende”.
Por trás do adiamento existe ainda uma crença: a de que, sem acordo, nada acontece. Acontece. Quando o contrato social não trata do assunto, a lei decide. Se um sócio morre, a regra geral é liquidar a quota dele e pagar os herdeiros, salvo se o contrato dispuser de outro modo (art. 1.028 do Código Civil). Se um sócio sai, o valor da parte dele é calculado pela situação patrimonial da empresa na data da saída e, sem outra regra combinada, pago em dinheiro em até 90 dias depois de apurado (art. 1.031). Essas regras estão explicadas em detalhe no artigo sobre sociedade sem acordo de sócios. Elas foram escritas para qualquer sociedade, não para a de vocês.
O que custa deixar para depois
A conversa sobre regras entre sócios tem uma janela: o período em que ninguém sabe de que lado vai estar. Enquanto a empresa vai bem e nenhum dos dois pensa em sair, cada regra é discutida no abstrato. Uma cláusula de saída protege quem fica e quem sai, porque ninguém sabe ainda quem será quem.
Essa janela fecha sem aviso. Fecha quando um investidor manda a lista de documentos da diligência (o levantamento que ele faz antes de investir) e pergunta pelas regras entre os sócios. Fecha quando um dos dois recebe uma proposta, adoece ou se separa. A partir daí, cada um já sabe qual cláusula o favorece, e o que seria uma conversa entre sócios vira uma negociação.
Os custos aparecem de formas diferentes. Com um investidor na mesa, a falta de regras atrasa a rodada ou entra no preço. Numa saída, a empresa pode ter de pagar a parte do sócio em dinheiro, em prazo curto, por um valor que nenhum dos dois combinou, e numa empresa de serviços isso pesa no caixa do ano. Numa morte ou num divórcio, pode sentar à mesa alguém que nunca trabalhou na empresa: herdeiros que querem receber, ou um ex-cônjuge que pode participar da divisão dos lucros até a liquidação da sociedade (art. 1.027 do Código Civil, que fala em separação judicial; a aplicação ao divórcio depende de interpretação).
Há também o custo que não aparece no balanço. Discutir regras de saída no meio de um conflito desgasta justamente a relação que o acordo deveria proteger.
Nada disso é certo de acontecer. O que é certo é que, se acontecer, a conversa que André deixou para segunda-feira vai ser muito mais difícil.
Como propor o acordo de sócios, passo a passo
A forma de abrir o assunto pesa tanto quanto o conteúdo do acordo. O roteiro abaixo serve para a maioria das sociedades com dois a cinco sócios.
Fale da empresa, não do sócio
Abra pelo motivo que vale para os dois: a empresa cresceu e precisa de regras do tamanho dela. Um gatilho externo ajuda. “O investidor perguntou se a gente tem acordo de sócios” ou “o cliente grande pediu nossos documentos societários” tira o assunto da relação de vocês. Uma frase que costuma funcionar: “A gente nunca combinou o que acontece se algo der errado com um de nós. Quero que a gente decida isso agora, enquanto está tudo bem.”
Comece pelos cenários que podem atingir você
Proponha discutir primeiro o que aconteceria se você morresse, ficasse doente ou quisesse sair. Quando você se coloca como o primeiro caso, o outro sócio entende que o acordo trata de situações, e não de suspeitas.
Leve uma pauta, não um modelo pronto
Um modelo pronto passa a mensagem de que a decisão já foi tomada. Uma pauta com perguntas abre a conversa. Estes são os pontos que costumam entrar:
- como as decisões importantes são tomadas e como se resolve um empate;
- o que se espera de cada sócio em dedicação, e o que acontece se isso mudar;
- como e quando um sócio pode sair, como a parte dele é calculada e em quanto tempo é paga;
- o que acontece em caso de morte, de doença que impeça o trabalho ou de divórcio;
- como entra um sócio novo ou um investidor, e quem tem preferência para comprar quotas;
- se haverá vesting entre os fundadores (participação conquistada ao longo do tempo) e regras de não concorrência.
Separe as decisões da redação
Primeiro os sócios decidem as regras, em linguagem comum. Depois alguém transforma as decisões em cláusulas. Quando as duas etapas se misturam, a conversa trava em termos técnicos antes de chegar ao que importa.
Deixe um terceiro neutro conduzir
Quando um dos sócios conduz, o outro tende a ler cada pergunta como uma posição. Um advogado que trabalhe para a sociedade, e não para um dos sócios, faz as perguntas difíceis no lugar de vocês e mostra como outras sociedades costumam resolver cada ponto. A conversa fica mais objetiva e menos pessoal.
Revise o acordo quando a empresa mudar
Entrada de sócio, captação, mudança de papéis ou de tamanho são momentos de rever o que foi combinado. Um acordo pensado para uma empresa de dez pessoas pode não servir para a de cem.
Feito assim, o acordo registra o que vocês já concordam hoje, para que valha também no dia em que discordarem.
O MBM conduz essa conversa com os sócios e transforma as decisões no acordo de sócios e nas alterações do contrato social. Se você quer ajuda para abrir o assunto ou montar a pauta, agende uma conversa com o time. Veja também como o time atuou num conflito entre sócios resolvido junto com a captação.
Perguntas relacionadas
Acordo de sócios precisa ser registrado na Junta Comercial?
Na limitada, o acordo vale entre os sócios como contrato, sem registro obrigatório. As regras que precisam valer perante a empresa e terceiros, como as de venda de quotas e de administração, costumam ser refletidas também no contrato social.
Acordo de sócios é só para startup?
Não. Qualquer empresa com dois ou mais sócios tem as mesmas perguntas sem resposta: saída, morte, divórcio, impasse e entrada de sócio novo. A diferença é que a startup costuma ser obrigada a responder por causa do investidor, e a empresa que cresce sem captar só descobre a falta quando um desses eventos acontece.
Quanto tempo leva para fazer um acordo de sócios?
Depende do número de sócios e de quantos pontos ainda não estão alinhados. A maior parte do tempo vai para as conversas entre os sócios; a redação vem depois.
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