Societário
Sociedade sem acordo de sócios: o que vale na LTDA?
Sem acordo de sócios, a LTDA segue o Código Civil: veto à venda de quotas a terceiros, liquidação da quota na morte e haveres pagos em 90 dias.
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Por tema: Sócios Contratos Trabalhista
Artigos da equipe MBM sobre sociedade, contratos, governança e os próximos passos do negócio.
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Societário
Sem acordo de sócios, a LTDA segue o Código Civil: veto à venda de quotas a terceiros, liquidação da quota na morte e haveres pagos em 90 dias.
Trabalho e contratação
No Tema 1.389, o STF decide competência, prova e licitude da contratação de PJ. Enquanto isso, revise se a rotina de cada PJ bate com o contrato.
Proteção de dados
Contratar o fornecedor não transfere o risco. Veja o que revisar antes, como responder a um vazamento e quando comunicar a ANPD em três dias úteis.
Contratos empresariais
Entregas, exclusividade delimitada, uso de imagem, confidencialidade e saída: o que o contrato com influenciador deve prever para proteger a marca.
Contratos empresariais
Contrato verbal vale em muitos negócios, mas algumas operações exigem forma escrita. O risco está na prova e na execução do que foi combinado.
Governança
Defina o objetivo, revise societário, contratos, equipe, regulação e dados, e transforme cada achado em tarefa com responsável e prazo.
Captação de investimentos
Diluir vale a pena quando o aporte financia um plano claro e o fundador simula os efeitos antes. Rodadas somadas sem simulação comprometem a startup.
Captação de investimentos
Documentos societários, cap table, finanças, contratos, ativos e dados pessoais: o que separar no data room e como liberar o acesso por etapas.
Societário
Venda, retirada, exclusão ou falecimento: cada saída de sócio tem regras próprias, e o valor depende de critérios que o acordo deve definir antes.
Incentivos e equipe
Um programa de vesting reúne as regras comuns, e o termo individual registra cada outorga. Assim a empresa sabe quanto prometeu e a quem.
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