Regulação e inovação
Tokenização de ativos: quando a CVM regula a operação?
A CVM regula a tokenização quando o token representa valor mobiliário. Veja como a análise funcional, a oferta e o Banco Central entram na conta.
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Por tema: Sócios Contratos Trabalhista
Artigos da equipe MBM sobre sociedade, contratos, governança e os próximos passos do negócio.
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Regulação e inovação
A CVM regula a tokenização quando o token representa valor mobiliário. Veja como a análise funcional, a oferta e o Banco Central entram na conta.
Incentivos e equipe
Outorga, vesting, exercício e venda são etapas distintas. Em plano mercantil, o IR incide na revenda com ganho de capital (STJ, Tema 1.226).
Propriedade intelectual
Busca, classificação, depósito, acompanhamento e concessão: as etapas do registro de marca no INPI e o que mudou no pagamento final.
Incentivos e equipe
Na venda da empresa, o vesting não adquirido segue o contrato: o gatilho único acelera com a mudança de controle; o duplo exige também o desligamento.
Societário
Cap table é o registro de quem detém quanto da empresa e dos direitos que podem mudar isso. Veja como separar participações atuais e direitos futuros.
M&A e liquidez
No exit, dívidas, preferências, conversões, incentivos e parcelas retidas reduzem o que chega ao fundador. Simule a distribuição antes de negociar.
Governança
Fundadores, clientes, equipe, investidores e reguladores: as cinco relações da startup que precisam de regras escritas e como priorizá-las.
M&A e liquidez
Venda da empresa, venda secundária, IPO ou venda privada: como a participação vira dinheiro e por que o aporte primário não paga o sócio.
Captação de investimentos
O SAFE pode ser usado no Brasil, desde que adaptado: estrutura societária, contabilização, tributos e forma da oferta precisam ser avaliados.
Captação de investimentos
Destinação, valuation, governança, vetos, condições do aporte e saída: os seis termos para negociar com o investidor além do valor.
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